Home- busca: Empresas Estatais
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 15:00
Ação ajuizada cinco meses após dispensa não afasta estabilidade provisória da gestante
Quatro meses após a dispensa, foi confirmada a gravidez de 24 semanas, o que motivou ação trabalhista para ser reintegrada no emprego
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 13:45
Empresa de telecomunicações é responsável por créditos trabalhistas de terceirizados
Vendedor trabalhou seis meses para uma pessoa jurídica que vendia produtos da GVT (linhas telefônicas e internet) sem carteira assinada
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 13:30
Registro da marca de salgadinhos Cheesekitos é anulada
Justificativa foi a grande semelhança com a marca Cheetos, líder de mercado
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 13:28
Direitos do Consumidor na Legislação Brasileira
Neste Dia Mundial do Consumidor reunimos para você a Legislação principal sobre proteção e direitos do consumidor.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 11:30
Empresa indeniza passageiro por problema mecânico em ônibus
Motor do veículo quebrou, ocasionando cerca de três horas e quinze minutos parado na estrada, ao relento, aguardando o conserto
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 17:15
Empresa que extraviou CTPS vai indenizar trabalhador
Condenação foi fixada no valor de R$ 10 mil; Sem ter os registros de contratos anteriores, não conseguiu efetivar sua aposentadoria
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 17:30
Bradesco é condenado a pagar indenização trabalhista de R$ 1 milhão por danos morais
Funcionário morreu em acidente automobilístico, quando se deslocava, em seu carro particular, para abastecer com dinheiro um posto bancário
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 15:00
Juiz condena empresa de ônibus por omissão de socorro a funcionário
A empresa terá que pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a esposa do motorista
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 13:05
O novo profissional de Contabilidade
Uma homenagem aos profissionais no Dia do Contador, comemorado em 22 de setembro, com uma reflexão sobre seu papel no contexto da economia atual
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 20:00
Laboratório e hospital são condenados por negligência em exame de recém-nascido
Os autores serão indenizados moralmente em R$ 30 mil reais em razão da falha na prestação de serviço do laboratório
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 12:50
Empregada impedida de retornar ao trabalho após paralisação será indenizada
Magistrada concedeu indenização de R$ 15 mil reais à trabalhadora, entendendo que a conduta da empregadora foi abusiva e injustificável
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 13:00
Empresa terá de indenizar empregada que tinha limite para uso de sanitário, sofria pressões e trabalhava de pé
De acordo com a decisão, as condutas da empregadora feriram a dignidade da trabalhadora, caracterizando abuso do poder diretivo patronal
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 13:00
Empresa é condenada a indenizar empregado agredido no ponto de ônibus
Foi concedida indenização por danos morais de R$ 3 mil reais ao trabalhador que foi agredido no compus da universidade em que trabalhava, e depois perseguido pelos agressores
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 14:10
Editora indenizará empregado por divulgar em jornal motivos da dispensa
O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 150 mil reais por ter tido os motivos de sua dispensa publicados em jornal de circulação nacional, destinado aos profissionais de comunicação
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 19:30
AGU apresenta manifestação a favor de norma que define prazo para postagem de boletos de cobrança no RJ
Para a AGU, a controvérsia tem importância nacional e, embora não a envolva diretamente, a definição constitucional debatida poderá incidir sobre a realidade jurídica do ente público central
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 13:50
Empregados da CBTU terão aumento no adicional de periculosidade
A companhia deverá calcular o adicional sobre o salário acrescido das demais verbas de natureza salarial, e não somente sobre o salário base dos empregados
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 12:40
Ação de busca e apreensão em empresa de automação não será anulada
Turma decidiu rejeitar o HC apresentando em favor de um dos fundadores da empresa, o qual pretendia a anulação da ação de busca e apreensão feita em sua casa e na empresa, além das provas decorrentes
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 16:40
Bronzeamento artificial com raios UV continua proibido no Brasil
Juiz Federal manteve a determinação dada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 14:30
Conselho cria comissões para analisar legislação que rege atuação da EBC, Ancine e Anatel
Legislação a ser analisada deve ter relação com o trabalho do CCS, como é o caso do Seac, que trata do serviço de TV por assinatura
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 12:00
JT condena empresa que não emitiu CAT e nem afastou empregado após acidente de trabalho
A Turma manteve sentença que condenou a construtora a indenizar moralmente em R$ 35 mil reais o trabalhador que não recebeu benefício previdenciário nem garantia de estabilidade
